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Direito Ambiental

Facilitamos o cumprimento das obrigações ambientais através de um serviço global que permite um funcionamento eficiente e, simultaneamente, adequado às necessidades ambientais.

- Elaboramos relatórios e pareceres jurídicos sobre qualquer questão que possa surgir em matéria ambiental e energética.

 

- Redigimos planos e convénios específicos.

 

- Analisamos as novidades jurídicas, redigimos projectos normativos em matéria ambiental e energética, e actualizamos o conteúdo de decretos municipais específicos: sobre radiações ionizantes e sobre contaminação térmica, odorífera e acústica, entre outras.

 

- Efectuamos auditorias legais em matéria ambiental e energética.

 

- Efectuamos a análise de riscos ambientais.

 

- Efectuamos a adequação e coordenação na tramitação de estudos de impacto e avaliações ambientais, concessões, autorizações e permissões ambientais, no âmbito da Lei de Prevenção e Control Ambiental das Atividades.

 

- Elaboramos estudos, avaliações e permissões ambientais.

 

- Intervimos tanto em processos de nova implantação de empresas e actividades, como na sua aplicação, modificação e encerramento ordenado.

 

- Actuamos no âmbito dos vectores do meio ambiente (água, atmosfera e resíduos) e relativamente à regulamentação ambiental transversal (localização e ordenamento do território, impacto ambiental, etc.).

 

- Oferecemos aconselhamento a particulares e empresas em todas as suas obrigações relacionadas com o Meio Ambiente e tramitamos procedimentos perante a Administração.